Capacitação e Aperfeiçoamento
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O Instituto Brasiliense de Direito Público possui como marca a excelência em organização de projetos de capacitação, que atendem às demandas formadas por tribunais e corporações. O aprimoramento das atividades relacionadas ao Direito e à Administração Pública é o objetivo dos projetos realizados, que contam com conteúdo programático específico conforme o perfil do cliente.

Desde sua fundação, o IDP oferece cursos in company para capacitar profissionais do mundo jurídico e tornou-se referência acadêmica na realização destes projetos. O reconhecimento da qualidade do serviços prestados está refeltido na quantidade e na qulidade dos projetos de capacitação já executados pelo IDP.

O Instituto possui excelente estrutura em sua sede em Brasília, com amplas salas de aula e auditório para realização de conferências, além de equipamentos de transmissão que permitem a realização de grandes projetos de capacitação à distância. O corpo docente disponível para a capacitação dos profissionais, que conta com ministros dos tribunais superiores e doutores especialistas nos temas abordados, é mais um diferencial da Instituição.


Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A partir de 2010, o IDP tem participado do atendimento ao Plano Anual de Capacitação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), elaborado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. Foram oferecidas ações nas modalidades presencial e à distância, esta última por meio da plataforma do IDP online.

O objetivo do Plano Anual de Capacitação do STJ é o desenvolvimento de competências gerais e específicas. Nas competências gerais, buscou-se proporcionar aos servidores o conhecimento de qualidade e a compreensão da sua importância no trabalho em equipe, no bom atendimento ao público, na qualidade pessoal e nas formas de aplicá-la em seu ambiente de trabalho, bem como o conhecimento dos processos e dos sistemas ligados à ação governamental. Além disso, o Plano proporcionou o conhecimento do STJ e, por consequência, o aumento da motivação para o trabalho e integração à cultura organizacional.

Nas competências específicas, divididas em oito áreas, o IDP participou ativamente na formulação de proposta, objetivando o atendimento das demandas de capacitação. Nas questões relativas à Organização Administrativa Brasileira, um dos pontos abordados no Plano Anual de Capacitação, o IDP em seus cursos enfatizou a transformação das formas da Administração Pública. Abordou-se, também, a análise da responsabilidade do Estado e de seus agentes a partir da evolução da jurisprudência. Além disso, buscou-se analisar os serviços públicos e suas formas de prestação, no ordenamento jurídico brasileiro, à luz das alterações promovidas pela recente Reforma do aparelho do Estado.

Os cursos de capacitação do IDP oferecidos ao STJ objetivaram fornecer aos seus alunos uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito; capacitar os participantes para o desempenho técnico-jurídico eficiente no âmbito da Administração Pública, com base na experiência dos professores, nas contribuições da doutrina e da jurisprudência; bem como estimular a reflexão discente para uma visão crítica do estado atual das questões mais prementes e controvertidas da vida jurídica nacional.


Eletrobras – Eletronorte

O IDP, em 2010, atendeu à necessidade de capacitação da Eletrobrás-Eletronorte com o oferecimento de ações de capacitação aos seus profissionais, por meio do curso de Especialização em Regulação do Setor Elétrico Brasileiro.

Buscou-se, para tanto, debater as tendências judiciais referentes aos temas controvertidos do setor elétrico, bem como, proporcionar aos participantes desse programa de capacitação aprofundamento teórico de Direito Administrativo com ênfase nos aspectos relativos aos serviços públicos, dentre eles, concessões de energia elétrica, contratos administrativos elaborados pela Administração Pública com o intuito de atender às demandas de concessões e licitações.

SESI/SENAC/SESCOOP

Em 2011, o Serviço Social da Indústria – SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional – SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP apresentaram demanda de capacitação de seus profissionais. O IDP proporcionou a capacitação desses profissionais por meio da realização da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos.

Com o objetivo de atender às necessidades de capacitação e de especialização dos profissionais que atuam nas entidades dos Serviços Sociais Autônomos, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos ofereceu aprofundado conhecimento na natureza jurídica dessas entidades, nos planos constitucional-tributário, constitucional-trabalhista e constitucional-social, bem como discussões sobre as relações jurídico-administrativas e o controle externo do segmento. O curso foi desenvolvido a partir do levantamento das atividades e características dessas instituições, ademais, objetivou desenvolver as competências e habilidades necessárias para o exercício desses profissionais.

Nesse Programa de Capacitação, além das ações à distância, por meio da Plataforma do IDP online, foram oferecidos aos profissionais dois workshops, os quais contam com avaliações presenciais, exercícios práticos, palestras de atualização e a realização de oficinas para a identificação de problemas, a busca de soluções e tomada de decisões. Dentre as temáticas discutidas, destacam-se a gestão do Departamento Jurídico com o intuito de atingir maior desempenho e a utilização de indicadores de desempenho como ferramenta estratégica no Departamento Jurídico.

Buscou-se proporcionar aos profissionais jurídicos e das áreas afins o acesso a um conjunto de reflexões que articulem os conhecimentos referentes ao Direito, possibilitando o desenvolvimento do conhecimento técnico-científico, com vistas a aprofundar as interfaces dos serviços sociais autônomos com as diversas áreas do Direito, tais como o Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito da Seguridade Social. 

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) iniciou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), em prol do desenvolvimento profissional de magistrados e servidores no ano de 2012. A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013.

Nessa perspectiva, uma das ações que compõe o Programa é o Curso de Extensão – Aperfeiçoamento das Práticas Jurídicas, direcionado a magistrados da Capital e do Interior. O curso, cuja carga horária é de 100 horas, possui um conteúdo programático que permite ao Magistrado revisitar elementos e conceitos que compõem o olhar humanístico no exercício da sua prática. Este curso encontra-se devidamente cadastrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Foram ministradas aulas nas disciplinas de Deontologia, Psicologia Judiciária, Relações Interinstitucionais e Sistema Judiciário, Gestão da Informação e do Conhecimento, Desenvolvimento Gerencial Estratégico, Prática Judicante e Conciliação e Alterações Legislativas.

Para servidores das unidades judiciárias do 1º e 2º grau, houve igualmente, como uma das muitas ações que compõem o Programa de Aperfeiçoamento do Tribunal um curso, ministrado tanto da capital quanto do interior, por meio de transmissão por satélite. Foram contempladas as disciplinas de  Capacidades Comportamentais e Cidadania Organizacional, Ética e Serviço Público, Desenvolvimento de Lideranças, Temas Contemporâneas do Direito, Práticas Judiciárias do 2º Grau, Cartorárias, dos Juizados e do Oficial de Justiça Avaliador e Gestão de Processos de Trabalho.

Outros órgãos que também participaram de Ações de Capacitação promovidas pelo IDP:

2013

Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Ministério da Justiça – MJ

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins – TRE-TO

2012

Comando do Exército

Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Instituto do Patrimônio Histórico

Ministérios das Cidades

Ministério Público Federal

Polícia Federal

Superintendência Regional no Paraná

Secretaria de Economia e Finanças

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT

Senado Federal

2011

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANS

Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

Defensoria Pública da União – DPU

Departamento de Ciência e Tecnologia

Departamento de Polícia Rodoviária Federal

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

Estado-Maior do Exército

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Procuradoria Regional da 12ª Região

Ministério dos Transportes

Ministério Público do Trabalho – MPT

Ministério Público Militar – MPM

Senado Federal

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF


2010

Tribunal de Contas da União – TCU

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