Títulos e Honrarias
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Honoris Causa

O título de Honoris Causa é atribuído às personalidades eminentes que se tenham distinguido por sua atividade em prol das ciências, letras e artes ou do melhor entendimento entre os povos.

Confira quem já recebeu o título:

2014

Paulo Brossard

Ministro da Juitiça durante o governo de José Sarney, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brossard foi especialista em Direito Constitucional, formado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre (UFRGS). Também foi Deputado e Senador, além de ter se candidatado à vice-presidência da República. 

2013

Jorge Miranda

Título concedido durante o XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Lisboa (1979) e professor catedrático desta Faculdade e da Universidade Católica Portuguesa (desde 1985). Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau, Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina e Porto e professor honorário da Universidade Federal do Ceará. Foi Deputado à Assembleia Constituinte portuguesa (1975-1976), com intervenção importante na feitura da Constituição de 1976; e Deputado à Assembleia da República (1976 e 1980-1982). Foi membro da Comissão Constitucional – antecessora do Tribunal Constitucional (1976- 1980 e 2004-2007). Autor dos anteprojectos de Constituição de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste. Foi presidente do Conselho Científico (1988-1990 e 2004-2007) e presidente do Conselho Directivo (1991-2001) da sua Faculdade. Faz parte de numerosas associações científicas e dos conselhos editoriais de várias revistas especializadas. É membro do Comité executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional. Na sua bibliografia (com mais de 250 títulos) avulta o Manual de Direito Constitucional em 7 volumes (publicado desde 1981), um Curso de Direito Internacional Público (com várias edições desde 2002) e, em colaboração com Rui Medeiros, a Constituição Portuguesa Anotada, 3 volumes, 2005, 2006 e 2007. Recebeu a Comenda da Ordem de Santiago de Espada, a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a Grã-Cruz do Infante D. Henrique.

2012

Michel Temer

Título concedido durante o XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Atual Vice-Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia é advogado e presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes. Em 2009, foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como parlamentar mais influente do Congresso Nacional. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, é autor dos livros Constituição e PolíticaTerritórios Federais nas Constituições BrasileirasSeus Direitos na ConstituinteElementos do Direito Constitucional, este último na 20ª edição, com 200 mil exemplares vendidos.

Nelson Azevedo Jobim

Título concedido durante o II Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1997, Jobim saiu ao ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga de Francisco Rezek. Em 2003, foi eleito vice-presidente do STF e, em 2004, passou a ser presidente do STF. Em março de 2006, Jobim deixou o tribunal. Jobim lecionou no departamento de Direito da UFSM/RS em Direito Processual Civil; na Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e é professor adjunto da Fundação Universidade de Brasília.

2011

José Carlos Moreira Alves

Doutor em Direito pela então Universidade do Brasil, atualmente UFRJ, foi professor de diversas faculdades de Direito, tais como, Universidade Gama Filho, Fundação Getúlio Vargas, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB). Autor de inúmeras obras jurídicas, muitas delas dedicadas ao Direito Romano. Em 1972, foi nomeado para o cargo de Procurador Geral da República. Antes disso, foi advogado do Banco do Brasil, membro do Conselho Jurídico da Associação Comercial de São Paulo e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 1975, foi nomeado ministro do STF, chegando à Presidência do Tribunal em agosto de 1981. O ministro Moreira Alves permaneceu no Supremo por 28 anos, até sua aposentadoria em 2003.

2009

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e da Escola de Comando do Estado Maior do Exército (ECEME). Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras. Ao longo de sua trajetória, recebeu vários prêmios: Colar de Mérito Judiciário dos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura e da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, dentre outros. Já participou e organizou mais de 500 congressos e simpósios, nacionais e internacionais, sobre direito, economia e política. É autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música, traduzidos em mais de dez línguas em 17 países.

Luiz Fernando Zakarewicz

Advogado e escritor de diversas obras. Além disso, foi o fundador da Editora e do Instituto Jurídico Consulex, um dos grupos mais ativos e importantes da área jurídica do país. Foi editor das revistas Prática Jurídica, Jurídica Consulex e Revista de Direito Trabalhista.

2007

Arnoldo Wald

Doutor, Livre-Docente e Professor Catedrático de Direito Civil da UERJ, Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, Comendador da Ordem do Rio Branco, ex-Procurador do Estado, ex-Procurador-Geral da Justiça, Relator da Comissão que elaborou o Projeto de Lei da União Estável e advogado. Além disso, é membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, membro do Conselho de Estudos Constitucionais do Município de São Paulo; membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP); membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.  Algumas publicações: Curso de Direito Civil; Mandado de Segurança na Prática Jurídica; A Correção Monetária (em co-autoria com Mário Henrique Simonsen e Julian Magalhães).

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Doutor em Direito pela Universidade de Paris (1959). Professor Titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2004, recebeu a láurea de Professor Emérito. Atualmente, é Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Possui as medalhas de Grande Oficial da Ordem do Mérito Educativo da República Federativa do Brasil e da Ordem do Ipiranga do Estado de São Paulo, bem como a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo. Publicou vinte livros, dentre os quais, destacam-se Curso de Direito Constitucional, Do processo legislativo, Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo, A democracia no limiar do século XXI, O Poder Constituinte, Estado de Direito e Constituição, Direitos humanos fundamentaisA democracia possívelPrincípios fundamentais do direito constitucional, etc. Coordenou o livro Liberdades Públicas, e contribuiu para cerca de trinta outros livros, assim como já publicou mais de duzentos artigos, no Brasil e no estrangeiro.

2003

Miguel Reale

Jurista, filósofo, poeta, prosador.  Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo. Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Foi supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro. Ocupava a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Incontáveis são seus prêmios e condecorações.

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2009

Ives Gandra da Silva Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, Paulista e da Escola de Comando do Estado Maior do Exército (ECEME). Presidente do Conselho da Academia Internacional de Direito e Economia, é membro das Academias de Letras Jurídicas, Brasileira e Paulista, Internacional de Cultura Portuguesa (Lisboa), Brasileira de Direito Tributário, Paulista de Letras, dentre outras. Ao longo de sua trajetória, recebeu vários prêmios: Colar de Mérito Judiciário dos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro, Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo, Medalha do Mérito Cultural Judiciário do Instituto Nacional da Magistratura e da Ordem do Mérito Militar do Exército Brasileiro, dentre outros. Já participou e organizou mais de 500 congressos e simpósios, nacionais e internacionais, sobre direito, economia e política. É autor de mais de 40 livros individualmente, 150 em co-autoria e 800 estudos sobre assuntos diversos, como direito, filosofia, história, literatura e música, traduzidos em mais de dez línguas em 17 países.

 

Luiz Fernando Zakarewicz

Advogado e escritor de diversas obras. Além disso, foi o fundador da Editora e do Instituto Jurídico Consulex, um dos grupos mais ativos e importantes da área jurídica do país. Foi editor das revistas Prática Jurídica, Jurídica Consulex e Revista de Direito Trabalhista. 

 

2007

 

Arnoldo Wald

Doutor, Livre-Docente e Professor Catedrático de Direito Civil da UERJ, Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, Comendador da Ordem do Rio Branco, ex-Procurador do Estado, ex-Procurador-Geral da Justiça, Relator da Comissão que elaborou o Projeto de Lei da União Estável e advogado. Além disso, é membro da Corte Internacional de Arbitragem da Cembro do Conselho de Estudos Constitucionais do Município de São Paulo; membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP); membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio; membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.  Algumas publicações: Curso de Direito Civil; Mandado de Segurança na Prática Jurídica; A Correção Monetária (em co-autoria com Mário Henrique Simonsen e Julian Magalhães).

 

 

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Doutor em Direito pela Universidade de Paris (1959). Professor Titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 2004, recebeu a láurea de Professor Emérito. Atualmente, é Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Possui as medalhas de Grande Oficial da Ordem do Mérito Educativo da República Federativa do Brasil e da Ordem do Ipiranga do Estado de São Paulo, bem como a Medalha Anchieta da Câmara Municipal de São Paulo. Publicou vinte livros, dentre os quais, destacam-se Curso de Direito Constitucional, Do processo legislativo, Aspectos do Direito Constitucional contemporâneo, A democracia no limiar do século XXI, O Poder Constituinte, Estado de Direito e Constituição, Direitos humanos fundamentaisA democracia possívelPrincípios fundamentais do direito constitucional, etc. Coordenou o livro Liberdades Públicas, e contribuiu para cerca de trinta outros livros, assim como já publicou mais de duzentos artigos, no Brasil e no estrangeiro.

 

 

2003

Miguel Reale

Jurista, filósofo, poeta, prosador.  Doutor em Direito em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo. Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Foi supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Novo Código Civil brasileiro. Ocupava a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Incontáveis são seus prêmios e condecorações.

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